Saiba como tirar CPF de crianças para vacinação contra covid-19 em cartórios

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Providenciar documentação de crianças é importante para vacinação contra a covid-19 (Foto: Cláudio Pinheiro / O Liberal)

No País, mais de 3.5 mil unidades podem fazer inscrição da 1ª via do documento e emitir 2ª via para esse público alvo

Os pais ou responsáveis por meninos e meninas devem atentar para o fato de que, na vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19, um dos documentos necessários para realizar o cadastro do menor, e que também pode ser usado para sua identificação no ato da aplicação, é o CPF, e esse documento é emitido em mais de 3.5 mil cartórios de Registro Civil em diversos municípios brasileiros. A informação é repassada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Os cartórios  estão autorizados a fazer a inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).  Isso porque desde 2021, em razão da edição da Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania, e de uma parceria firmada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) com a Receita Federal do Brasil.

Como solicitar a emissão do CPF

(Receita Federal / Divulgação)

Para realizar o ato nos 3.543 cartórios credenciados no Brasi, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • a certidão de nascimento original da criança;
  • o documento de identificação do responsável (pai ou mãe), que deve ser o original (RG e CPF);
  • se a criança já tiver RG, também apresentar o original;
  • o comprovante de endereço no original do responsável;
  • o comparecimento do pai ou mãe para fazer a requisição.

Serviços oferecidos pelos cartórios

Como destaca o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, “é mais um serviço importante que os cartórios passaram a prestar para a população, tanto nas grandes cidades, onde os deslocamentos trazem dificuldade em um momento onde as pessoas precisam ficar em casa, mas também nos pequenos municípios, que muitas vezes não dispõem de outros postos públicos, mas têm sempre o Cartório que faz os nascimentos, casamentos e óbitos, e que agora emite as primeiras e segundas vias de CPFs também”.

A regularização do CPF pelos cartórios possibilita que os pais dos menores possam, inclusive, encaminhar ou emitir os documentos de seus filhos para a realização do cadastro nos sites e identificação da criança, uma vez que permite ao cidadão sair da unidade já com o documento regularizado para sua utilização. Nos casos nos quais o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo site do Registro Civil mediante entrega de login/senha ao cidadão.

Para que seja possível realizar os serviços, os Cartórios de Registro Civil cobram uma tarifa de conveniência no valor de R 7,00 a quem solicitar o serviço. Já os principais serviços relacionados ao CPF em cartórios permanecem gratuitos: inscrição no CPF realizada no ato do registro de nascimento e cancelamento no caso de óbito.

 

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