Ministério Público de SP pede prisão de Lula em caso de tríplex

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Ministério Público de SP pede prisão de Lula em caso de tríplex

Ministério Público de SP pede prisão de Lula em caso de tríplexPromotor público Cassio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia do ex-presidente Lula

Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.

Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”. Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.

O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

O pedido de prisão se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens), à ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e ao ex-presidente da entidade (Vagner de Castro).

A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.

O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.

Nesta quinta (10), em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política.

“O nosso calendário é judicial, pouco importando se este ou aquele procedimento tenha repercussão política”, disse José Carlos Blat, que tocou a apuração junto com os outros dois promotores.

Segundo Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.

O tríplex do Guarujá começou a ser construído em 2004, quando Marisa Letícia comprou uma das unidades, não o tríplex que está sob investigação.

Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do prédio, a empreiteira teria preparado o apartamento tríplex para a família de Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente.

O Instituto Lula alega que a família visitou o tríplex na praia de Astúrias, mas desistiu do imóvel por considerar que a família não teria privacidade para desfrutar da praia.

O aviso de que Marisa desistira do imóvel foi feito no final do ano passado, quando o apartamento já estava sob investigação em duas frentes: pelo Ministério Público de São Paulo e pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba.

Os promotores dizem ter depoimentos de 20 testemunhas de que o imóvel foi reformado para Lula.

OUTRO LADO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu o pedido de prisão preventiva, apresentado nesta quinta-feira pelo MP de São Paulo, ao vazamento da informação de que fora convidado pela presidente Dilma Rousseff a assumir um ministério, o que lhe daria Lula teria foro privilegiado e impediria que fosse preso.

Hoje, após vazamento do pedido de prisão, Lula disse a interlocutores que não seria ministro, mas que o vazamento precipitou o pedido

O advogado da família do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou à Folha que não foi informado sobre os pedidos de prisão e destacou a fragilidade dos argumentos defendidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

“A coletiva dada pelos promotores evidencia a fragilidade da investigação e desse pedido, que se baseia em testemunhos de pessoas que desconfiam que o imóvel estava sendo feito para o ex-presidente”, disse o advogado.

Martins defende que o pedido será rejeitado pela Justiça devido à fragilidade dos argumentos da investigação. “Não faz sentido atribuir o imóvel a um dono que nunca o usou e foi ao local duas vezes antes dele estar terminado para saber se teria interesse em ficar com ele”, afirma.

A defesa de Léo Pinheiro, sócio da OAS, afirmou que não vai se manifestar.

O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, classificou como “absurdo” o pedido. “Vaccari saiu da presidência da Bancoop em 2010 e não tem nada a ver com o caso do tríplex que ocorre anos depois”. O criminalista também destacou que a OAS assumiu os empreendimentos da Bancoop por decisão dos cooperados.

FERNANDA MENA
MARIO CESAR CARVALHO
FLÁVIO FERREIRA
BELA MEGALE
DE SÃO PAULO
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

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