Ministro atribui falhas no Turismo a administrações anteriores

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Pedro Novais admitiu falhas na fiscalização de recursos.

O ministro Pedro Novais, do Turismo, negou nesta terça-feira (23) qualquer responsabilidade pelas irregularidades encontradas na pasta pela Operação Voucher, da Polícia Federal. Segundo o peemedebista, todas as suspeitas recaem sobre seus antecessores no comando do ministério.

– As denúncias são das administrações anteriores. Eu não tomei conhecimento do assunto e o ministério não tomou conhecimento de qualquer problema nos repasses antes da Operação Voucher.

Novais admitiu, no entanto, que o ministério tem problemas para fiscalizar o repasse de recursos, especialmente em programas de treinamento. Segundo o ministro, o mesmo não ocorre quando o repasse é para alguma obra, uma vez que a Caixa Econômica Federal fica responsável por essa fiscalização.

– Nas emendas que envolvem serviços têm de existir também a fiscalização. Pode ser que isso tenha sido escorado nas administrações anteriores e até mesmo no começo da nossa, mas o hábito era examinar a informação que vinha dos conveniados.

Questionado pelos senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo se esse tipo de fiscalização era suficiente, Novais não demonstrou firmeza.

– Não diria que são frágeis. Mas não são robustas.

Na explicação cobrada pelos senadores sobre os motivos pelos quais o ministério possui falhas assumidas na fiscalização, sobrou até mesmo para os antecessores de Novais.

– O ministério tem dificuldades. O [ex] ministro Mares Guia, a [ex] ministra Marta Suplicy e o [ex] ministro Barreto fizeram um trabalho bom. Mas, ressalvadas naturalmente algumas coisas que se comentem, né, uma coisa ruim ficou no ministério. Por ser um ministério novo, a informalidade preponderou no Turismo. E ainda prepondera.

Ponte

Pedro Novais também negou qualquer irregularidade envolvendo uma emenda de sua autoria, quando ainda era deputado, para a construção de uma ponte no município de Barra do Corda (MA), no valor de R$ 1 milhão. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a emenda teria favorecido uma empresa de fachada.

– Realmente eu coloquei uma emenda de R$ 1 milhão para a construção de uma ponte em Barra do Corda. Coloquei sim. Só que não é verdade que a empresa x, y ou z vá fazer aquela ponte, porque ainda não houve licitação. Não é verdade que um centavo de recursos tenha saído do ministério para a construção daquela ponte. O dinheiro só sai quando a Caixa Econômica Federal diz que a obra está em condições. Não há um metro de ponte construído.

Emendas

O ministro também aproveitou para afirmar que tomou medidas para minimizar as irregularidades constatadas no Turismo. De acordo com Novais, que está sendo blindado por senadores governistas durante o depoimento, ao longo do ano foram devolvidos R$ 15,8 milhões em recursos do Ministério do Turismo “indevidamente pagos”, R$ 3,84 milhões estão sendo cancelados em convênios e outros R$ 19 milhões anulados em empenhos orçamentários, que significam promessa de desembolso de recursos públicos.

– Antes de o Tribunal de Contas da União se pronunciar já havíamos adotado as providências que recomendava, que era a suspensão da execução do convênio, que o Ibrasi se abstivesse de utilizar qualquer parcela que ainda estivesse na Caixa e que a Caixa providenciasse a transferência desses recursos para o Ministério do Turismo.

Operação Voucher

A operação da Polícia Federal investiga um convênio assinado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável), uma organização sem fins lucrativos, para treinamento de 1.900 profissionais de turismo no Amapá.

No dia 9 de agosto, a PF deflagrou a operação para prender suspeitos do suposto esquema e apreender documentos. O desvio, estimado em R$ 3 milhões, era parte de um convênio cujo valor total era de R$ 4,445 milhões. Segundo Novais, a diferença não chegou a ser paga pelo ministério.

A PF diz ter identificado direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio; ausência de preços de referência; não execução ou execução parcial de serviços; pagamentos antecipados; fraudes nos comprovantes de despesas; e falhas na fiscalização do convênio.

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